Herança e Sucessão: Planeje o Futuro de Sua Família

Preparar a sucessão familiar é uma das decisões mais sensíveis e impactantes para quem construiu um patrimônio e deseja garantir sua preservação e continuidade.

Este artigo oferece um panorama completo sobre legislação, desafios econômicos e sociais, além de estratégias práticas para você desenvolver um plano sucessório robusto.

Contexto Atual da Sucessão no Brasil

O Brasil se prepara para passar pela maior transferência de patrimônio da sua história, com estimativa de cerca de US$ 9 trilhões a serem herdados nas próximas décadas, ficando atrás apenas dos EUA, que somam US$ 29 trilhões.

Ao mesmo tempo, o aumento da complexidade familiar e das uniões informais, bem como a regularização de bens no exterior, exige soluções cada vez mais personalizadas para proteger ativos e reduzir disputas.

Importância do Planejamento Sucessório

Sem planejamento, famílias podem perder até 20% do patrimônio herdado por conta de impostos, custos judiciais e litígios entre herdeiros. Apenas 15% das famílias brasileiras têm planejamento estruturado hoje, e apenas 24% das empresas familiares definiram plano de sucessão.

Esses números revelam a urgência de adotar medidas antecipadas, especialmente em cenários de instabilidade econômica, para evitar a dissolução de negócios e preservar o legado construído ao longo de gerações.

Novas Regras e Impactos do ITCMD

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) varia entre 4% e 8% em grande parte do país, chegando a 20% em estados como Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.

Propostas em tramitação, como o PLP 108/2024 e o PRS 57/2019, sugerem elevação do teto nacional para 16% com progressividade conforme o valor transmitido, o que pode dobrar o custo de herança nos próximos anos.

Além disso, a Emenda Constitucional 132/2023 intensificou a fiscalização eletrônica, reduzindo brechas e exigindo rigidez no cumprimento das obrigações tributárias.

Alterações no Código Civil e Bens Digitais

O Projeto de Lei nº 4/2025 discute a exclusão do cônjuge como herdeiro necessário, limitando direitos aos descendentes diretos. Essa mudança, rejeitada por 70% da população, ainda garante garantias mínimas, mas pode impactar fortemente sobreviventes.

Outra inovação em pauta, pelo PLS 6468/2019, é a inclusão de bens digitais no rol de ativos sucessórios. Criptoativos, contas em plataformas online e direitos autorais digitais passam a exigir atenção no plano de inventário e testamento.

Desafios das Gerações Y e Z

Até 2045, estimam-se US$ 84 trilhões a serem herdados globalmente por gerações mais jovens, muitas sem preparo para gerir grandes fortunas.

O envelhecimento de patriarcas e a postergação da paternidade elevam o risco de transições bruscas, reforçando a necessidade de programas de capacitação e mentoria para herdeiros.

Consequências da Falta de Planejamento

A ausência de um protocolo sucessório bem definido pode resultar em custos tributários elevados, disputas judiciais demoradas e dissolução de sociedades, sobretudo em negócios familiares.

Dados do setor apontam que apenas 30% das empresas sobrevivem à segunda geração, menos de 15% alcançam a terceira e apenas 5% chegam à quarta geração. Conflitos familiares são comuns quando não há mecanismos formais de prevenção.

Estratégias de Planejamento Sucessório

Para evitar perdas e garantir continuidade, famílias e empresas devem avaliar instrumentos jurídicos e fiscais disponíveis, criando um plano alinhado aos objetivos de todos os envolvidos.

• Testamento público ou particular
• Constituição de holding patrimonial
• Doação em vida com usufruto restrito
• Seguro de vida para liquidez imediata
• Cláusulas de incomunicabilidade e reversão
• Inclusão de bens digitais no inventário

Esses mecanismos, quando combinados, permitem controlar a forma e o momento de transferência, reduzindo o risco de disputas e otimizando a carga tributária.

Passos Essenciais para um Plano Sólido

• Levantamento completo da estrutura familiar e patrimonial
• Análise das alíquotas e faixas do ITCMD por estado
• Definição dos objetivos de longo prazo dos patriarcas
• Capacitação dos herdeiros para gestão de ativos
• Elaboração de protocolos familiares e acordos societários

O diálogo aberto entre gerações e o apoio de consultores especializados são fundamentais para personalizar soluções e evitar surpresas desagradáveis durante o processo de sucessão.

Casos Específicos: Empresas Familiares e Agronegócio

As empresas familiares respondem por mais de 50% do PIB e empregam 75% da força de trabalho no país. No agronegócio, setor que representa 27,4% do PIB, 54% dos empresários apontam a sucessão como maior desafio.

Sem planejamento, essas organizações correm risco de dissolução, comprometendo empregos e impactando a economia regional.

Tendências e Recomendações

Com a reforma tributária e propostas em debate, o custo da transmissão de patrimônio tende a crescer. Por isso, antecipe decisões antes de mudanças nas regras para evitar encargos adicionais.

Adote um planejamento sob medida, considerando peculiaridades familiares, empresariais e a dinâmica de cada estado brasileiro.

Conclusão

Planejar a sucessão não é apenas uma questão de economia, mas um ato de amor, respeito e responsabilidade com as futuras gerações.

Ao adotar instrumentos jurídicos adequados, estimular a capacitação dos herdeiros e antecipar decisões, você garante que o legado construído com esforço seja preservado e multiplicado.

Comece hoje mesmo a desenhar o futuro de sua família com segurança, transparência e tranquilidade.